Acesso a Informação

LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO PÚBLICA – LEI nº 12.527 de 18 de novembro de 2011

Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5o, no inciso II do § 3o do art. 37 e no § 2o do art. 216 da Constituição Federal; altera a Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990; revoga a Lei no 11.111, de 5 de maio de 2005, e dispositivos da Lei no 8.159, de 8 de janeiro de 1991; e dá outras providências.

Alvarás, Licenças e Outros de responsabilidade da Contratada

  • Licença / Alvará de Funcionamento
    • Alvará Sanitário e Alvará de funcionamento

Nota: Conforme  Portaria CVS – 9 publicada em Diário Oficial em  13/05/2020, a qual dispõe sobre o Cadastro de Vigilância Sanitária – Cadvisa de estabelecimento já constituídos para ampliação do número de leitos de internação ou serviços de campanha (hospitais de campanha, unidades de urgência e emergência provisórios e temporários) direcionados ao enfrentamento da pandemia de Covid-19. E estabelece que esses estabelecimentos, em caráter excepcional e temporário, ficam dispensados do Laudo Técnico de Avaliação – LTA – e Licença de Funcionamento prévios emitidos pela Vigilância Sanitária.

    • Cadastro e Autodeclaração Vigilância Sanitária
    • Licença Ambiental
  • Certificado CREMESP
  • CNES
  • CNPJ
  • Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde
    • Protocolo de Entrega na Vigilância Sanitária

Nota: O Plano de Gerenciamento e Resíduos foi protocolado na Vigilância Sanitária em 29/04/2020.

 

Alvarás, Licenças e Outros de responsabilidade da Contratante

  • AVCB
  • PMOC

Relatório de Atividades

  • Relatório de Indicadores Assistenciais setembro 2020 ( exportar Excel ) ( exportar TXT ) ( exportar CSV )

Regulamento de Compras

Nota: Por tratar-se de um Termo Aditivo 030/2020 ao Contrato de Gestão nº R008/2015 – CPCSSSMS da  Rede Assistencial da Supervisão Técnica de Saúde de Vila Maria/Vila Guilherme, as compras e contratações de serviços são regidas pelas as mesmas diretrizes do Regulamento de Compras – da SPDM – Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina  – CNPJ nº 61.699.567/0020-55,  última atualização foi publicada no Diário Oficial –  Empresarial – 16 de maio de 2019 Fl. 36. 

Lei Federal Nº 13.979/2020:

  • Itens Covid-19

Demonstrativo Financeiro Contratual

  • DEMONSTRATIVO FINANCEIRO CONTRATUAL – 2020 (exportar excel) ( exportar TXT ) ( exportar CSV )

Registro de Receita e Despesa

  • REGISTROS DE RECEITAS E DESPESAS – 2020 (exportar excel) ( exportar TXT ) ( exportar CSV )

SPDM

Equipe Diretiva

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  • Negociação;
  • Criatividade e inovação;
  • Empreendedorismo;
  • Compliance.
  • Regulamento de Recrutamento e Seleção de Pessoal
  • DEMONSTRATIVO GASTO COM PESSOAL – 2020
  • Quadro de Pessoal